Rede de articulação funcional para a Educação e Qualificação

Orientação operacional - Reconversão ou alargamento de equipamentos sociais

Orientação operacional - Orçamento de funcionamento das autoridades de gestão

Organismos lntermédios do Programa Operacional Regional do Alentejo

Intervenções condicionadas a Mapeamento

Define a metodologia para a elaboração dos mapeamentos previstos nos vários Programas Operacionais 

Consulta complementar (alínea a) do n.º 2 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 137/2014, de 12 de setembro.

Classificação de Municípios de baixa densidade para aplicação de medidas de diferenciação positiva dos territórios

Aprova a classificação de 164 Municípios de baixa densidade, para efeitos de aplicação de medidas de discriminação positiva

Consulta complementar (alínea a) do n.º 2 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 137/2014, de 12 de setembro.

Convite para a renovação do reconhecimento das estratégias de eficiência coletiva PROVERE

Regulamento Específico do domínio da Inclusão Social e Emprego

Regulamento Específico do domínio do Capital Humano

Regulamento Específico que estabelece normas comuns sobre o Fundo Social Europeu

Regulamento Específico do domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos

Regulamento Específico do domínio da Competitividade e Internacionalização

Regulamento Interno da CIC Portugal 2020

Redes de articulação funcional