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  • O Alentejo 2020 já apoiou  1 647 estudantes apoiados nos  Cursos Técnicos Superiores Profissionais?
  • 102 empresas já foram apoiadas em inovação  produtiva para a criação de novos produtos,  processos e sistemas de combate à COVID-19?
  • Já beneficiaram dos fundos europeus 569  empresas, com o apoio do Alentejo 2020?
  • 203 habitações em áreas urbanas já foram  reabilitadas com o apoio do Alentejo 2020?
  • O Alentejo 2020 já  apoiou 159 209 m2  de criação ou reabilitação urbana?
  • O Alentejo 2020  já apoiou 11 708  participantes em ações de trabalho  socialmente necessário?
  • 18 134 equipamentos informáticos foram  atribuídos a escolas e cedidos a alunos  carenciados, com o apoio do Alentejo 2020?
  • O Alentejo 2020 já beneficiou 13 303  crianças, através do apoio a infraestruturas de  acolhimento de crianças ou de educação?
  • O Alentejo 2020 já apoiou 125 equipamentos sociais e de saúde?
  • O Alentejo 2020 já apoiou 4665 candidaturas?

Portal do Curador do Beneficiário Portugal 2020 já está ‘online’

O Portal do Curador do Beneficiário dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento já está online, podendo também aceder a este Portal através do Alentejo 2020.

O Curador do Beneficiário tem por missão receber e apreciar queixas apresentadas pelos beneficiários dos Fundos Europeus e emitir recomendações sobre elas, bem como propor a adoção de medidas que contribuam para a melhoria da gestão do Portugal 2020.

Sob proposta do Ministro-adjunto e do Desenvolvimento Regional, foi designado como Curador do Beneficiário José dos Santos Soeiro, anterior Presidente do Conselho Diretivo da AD&C – Agência para o Desenvolvimento e Coesão.

O Curador do Beneficiário constitui, por um lado, um importante garante dos direitos dos beneficiários e, por outro lado, um promotor de soluções que previnam a ocorrência de litígios relacionados com os FEEI.

Nos termos do artigo 32.º do Decreto-Lei n.º 159/2014, de 27 de outubro, o Curador do Beneficiário pode, ainda, recomendar a revogação, por uma autoridade de gestão ou pela Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2020, de atos decisórios proferidos na gestão do Portugal 2020.

Em face da abrangência das competências do Curador, foi também criada uma estrutura de apoio ao seu funcionamento com a natureza de uma estrutura de missão, que integra os órgãos de governação do ciclo de programação do Portugal 2020.

Consulte aqui a Resolução de Conselho de Ministros n.º 29/2015, que designa o Curador do Beneficiário e cria a Estrutura de Missão que lhe presta apoio.

 

 

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