O Alentejo 2020 abriu Convite para apresentação de candidaturas para Eficiência Energética nas Infraestruturas Públicas da Administração Local, no domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos.
O Aviso visa o apoio a projetos que contemplem a implementação de medidas de eficiência energética nas infraestruturas e equipamentos existentes da Administração Local, com recurso a apoio de subvenção reembolsável e subvenção não reembolsável, esta última, obrigatória para as auditorias e estudos.
A receção de candidaturas decorrerá em três fases, cada uma com uma dotação máxima indicativa de FEDER de 11.417 milhões de euros, nos períodos seguintes:
- 1.ª Fase: De 15 de novembro de 2017 às 18:00h do dia 31 dezembro de 2017;
- 2.ª Fase: De 1 de janeiro de 2018 às 18:00h do dia 28 de fevereiro de 2018;
- 3.ª Fase: De 1 de março de 2018 às 18:00h do dia 30 de abril de 2018;
- 4.ª Fase: de 1 maio de 2018 às 18:00h do dia 28 de junho de 2018;
- 5.ª Fase: de 1 julho de 2018 às 18:00h do dia 31 de agosto de 2018;
- 6.ª Fase: de 1 setembro de 2018 às 18:00h do dia 31 de outubro de 2018;
- 7.ª Fase: de 1 novembro de 2018 às 18:00h do dia 28 de dezembro de 2018.
As entidades beneficiárias do presente Aviso são as Autarquias Locais, suas Associações e as empresas do setor empresarial local detidas a 100% por entidades públicas, enquadradas nas entidades previstas nas alíneas a) e b) do artigo 37º do RE SEUR, desde que identificadas no Pacto de Desenvolvimento e Coesão Territorial (PDCT).
Pode consultar o aviso |ALT20‐03‐2017‐27|.
