A Autoridade de Gestão do Alentejo 2020 emitiu a Orientação de Gestão n.º 1/2016, referente à aposição de carimbo nos documentos de despesa apresentados pelos beneficiários do Alentejo 2020.

A Autoridade de Gestão do Alentejo 2020 é responsável pela gestão, acompanhamento e execução do Programa no cumprimento das normas comunitárias e nacionais aplicáveis.

Para efeitos de validação da despesa apresentada nos pedidos de pagamento pelos beneficiários, deve assegurar a ausência de duplo financiamento da despesa.

Como forma de garantir este objetivo e apoiar os Beneficiários do Alentejo 2020 na apresentação dos pedidos de pagamento, emitiu a Orientação de Gestão n.º 1/2016, que define a informação a integrar, mediante a aposição de carimbo, nos originais dos documentos de despesa que constem dos pedidos de pagamento a apresentar pelos beneficiários. Para apoiar os beneficiários na produção do carimbo, apresenta um modelo nesta Orientação de Gestão, sugerindo a sua adoção.