Comunicação CE | Encerramento atempado e eficiente dos Programas Operacionais

A Comissão Europeia (CE) publicou uma Comunicação relativa ao encerramento atempado e eficiente dos Programas Operacionais 2014-2020, aprovados para intervenção do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, do Fundo Social Europeu, do Fundo de Coesão e do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas.
As Orientações emanadas incluem os Programas que beneficiam de recursos ao abrigo da iniciativa REACT-EU, em conformidade com o Regulamento (UE) n.º 1303/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho e os atos jurídicos de aplicação geral adotados com base no mesmo.