No sentido de apoiar os potenciais beneficiários, o Portal 2020 acrescentou uma nova FAQ no Tema 4 BALCÃO 2020 que esclarece sobre o registo no Balcão 2020 das Unidades Orgânicas sem personalidade jurídica mas com vários graus de autonomia.
Foram publicados em Diário da República os Decretos-Lei n.º 225/2015 e 226/2015 de 9 de Outubro, que criam os Fundos de Capital/Quase Capital e de Dívida/Garantia.
Foi publicado no dia 6 de Outubro em Diário da República o Decreto-Lei n.º 215/2015, que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 159/2014, de 27 de outubro, o qual estabelece as regras gerais de aplicação dos programas operacionais e dos programas de desenvolvimento rural financiados pelos fundos europeus estruturais e de investimento, para o período de programação 2014-2020.
As PME (Pequenas e Médias Empresas) que se proponham desenvolver projetos de qualificação, que concorram para o incremento de recursos humanos altamente qualificados, associados à sua estratégia de inovação, já se podem candidatar.
