Regulamentação

Domínio Inclusão Social e Emprego

Portaria n.º 105/2017 - Diário da República n.º 50/2017, Série I de 2017-03-10

portaria_105_2017.pdf

Planeamento e das Infraestruturas

Terceira alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego, aprovado em anexo à Portaria n.º 97-A/2015, de 30 de março

Portaria n.º 265/2016 - Diário da República n.º 197/2016, Série I de 2016-10-13

portaria_265_2016.pdf

Planeamento e das Infraestruturas

Segunda alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego, aprovado em anexo à Portaria n.º 97-A/2015, de 30 de março

Portaria n.º 181-C/2015 - Diário da República n.º 118/2015, 2º Suplemento, Série I de 2015-06-19

portaria_181c_2015.pdf

Presidência do Conselho de Ministros - Primeira alteração à Portaria n.º 97-A/2015, de 30 de março, que adota o regulamento específico do domínio da Inclusão Social e Emprego.

Portaria n.º 97-A/2015 - Diário da República n.º 62/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-03-30

portaria_97a_2015.pdf

Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Adota o regulamento específico do domínio da Inclusão Social e Emprego