Planeamento

Primeira alteração ao Regulamento do Sistema de Apoios ao Emprego e ao Empreendedorismo - +CO3SO Emprego, aprovado em anexo à Portaria n.º 52/2020, de 28 de fevereiro

Planeamento

Procede à terceira alteração ao Regulamento que criou o Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego (SI2E), aprovado pela Portaria n.º 105/2017, de 10 de março

Planeamento

Cria um sistema de apoio ao emprego e empreendedorismo (+ CO3SO Emprego)

Planeamento e das Infraestruturas

Segunda alteração do regulamento do Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego (SI2E), aprovado pela Portaria n.º 105/2017, de 10 de março

Planeamento e das Infraestruturas 

Terceira alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego, aprovado em anexo à Portaria n.º 97-A/2015, de 30 de março.

Ato da Série I 

Planeamento e das Infraestruturas 

Primeira alteração do regulamento do Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego, aprovado pela Portaria n.º 105/2017, de 10 de março

Planeamento e das Infraestruturas - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. 

Aprovação do regulamento que define os procedimentos relativos a pagamentos aos beneficiários do Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego (SI2E)

Planeamento e das Infraestruturas 

Terceira alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego, aprovado em anexo à Portaria n.º 97-A/2015, de 30 de março

Planeamento e das Infraestruturas 

Segunda alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego, aprovado em anexo à Portaria n.º 97-A/2015, de 30 de março

Presidência do Conselho de Ministros - Primeira alteração à Portaria n.º 97-A/2015, de 30 de março, que adota o regulamento específico do domínio da Inclusão Social e Emprego.

Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Adota o regulamento específico do domínio da Inclusão Social e Emprego