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Deliberações CIC

Deliberação CEPT da CIC Portugal 2020, de 07/12/2016

Delegação de competências da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional do Alentejo nos Organismos Intermédios no âmbito dos Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano (PEDU)

Deliberação da CIC Portugal 2020, de 18/11/2016

Quarta alteração ao Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano

Deliberação da CIC Portugal 2020, de 02/11/2016

Operacionalização do Acelerador de Investimento Municipal

Deliberação da CIC Portugal 2020, de 02/11/2016

Medidas de simplificação de Investimento no âmbito Municipal

Deliberação da CIC Portugal 2020, de 18/02/2016

Recursos Hierárquicos do Quadro de Referência Estratégico Nacional

Deliberação da CIC Portugal 2020, de 11/11/2015

Orientação operacional - Modalidade de apresentação de candidaturas por convite

Deliberação da CIC Portugal 2020, de 11/11/2015

Atualização do Plano de Avisos

ANEXO - Plano de Avisos versão de 11 de novembro 2015

Deliberação da CIC Portugal 2020, de 11/11/2015

Alteração ao Regulamento Específico do domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos

Deliberação da CIC Portugal 2020, de 07/10/2015

Prazos de conclusão de projetos no Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN)

Deliberação da CIC Portugal 2020, de 07/10/2015

Delegação de competências da autoridade de gestão do Programa Operacional Regional do Alentejo nos Organismos Intermédios no âmbito do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial

Deliberação da CIC Portugal 2020, de 30/09/2015

Alteração ao Regulamento Específico do domínio da Competitividade e Internacionalização - Portugal 2020

Deliberação da CIC Portugal 2020, de 04/09/2015

Atualização do Plano de Avisos

ANEXO - Plano de Avisos versão de 11 de setembro 2015

Deliberação da CIC Portugal 2020, de 05/08/2015

Alteração ao Regulamento Específico que estabelece normas comuns sobre o Fundo Social Europeu

ANEXO - Alteração da Portaria n.º 60-A/2015, de 2 de março

Deliberação da CIC Portugal 2020, de 05/08/2015

Plano Global de Avaliação

Deliberação da CIC Portugal 2020, de 07/07/2015

Plano Global de Comunicação do Portugal 2020

Deliberação da CIC Portugal 2020, de 01/07/2015

Atualização do Plano de Avisos

Plano dos avisos de abertura de candidaturas ao FEDER, FSE e Fundo de Coesão | versão de 1 de julho de 2015

Deliberação da CIC Portugal 2020, de 01/07/2015

Alteração da deliberação relativa à classificação de territórios de baixa densidade

Deliberação da CIC Portugal 2020, de 06.04.2016 - Segunda alteração ao Regulamento que estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu (FSE).
Deliberação da CIC Portugal 2020, de 01/07/2015

Rede de articulação funcional para a Educação e Qualificação

Deliberação da CIC Portugal 2020, de 20/05/2015

Orientação operacional - Reconversão ou alargamento de equipamentos sociais

 
 
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