Plano Global de Avaliação

Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos

Operacionalização do Acelerador do Investimento - Eixo Prioritário 2

Delegação de competências da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional do Alentejo nos Organismos Intermédios no âmbito dos Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano (PEDU)

Quarta alteração ao Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano

Operacionalização do Acelerador de Investimento Municipal

Medidas de simplificação de Investimento no âmbito Municipal

Recursos Hierárquicos do Quadro de Referência Estratégico Nacional

Orientação operacional - Modalidade de apresentação de candidaturas por convite

Atualização do Plano de Avisos

ANEXO - Plano de Avisos versão de 11 de novembro 2015

Alteração ao Regulamento Específico do domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos

Prazos de conclusão de projetos no Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN)

Delegação de competências da autoridade de gestão do Programa Operacional Regional do Alentejo nos Organismos Intermédios no âmbito do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial

Alteração ao Regulamento Específico do domínio da Competitividade e Internacionalização - Portugal 2020

Atualização do Plano de Avisos

ANEXO - Plano de Avisos versão de 11 de setembro 2015

Alteração ao Regulamento Específico que estabelece normas comuns sobre o Fundo Social Europeu

ANEXO - Alteração da Portaria n.º 60-A/2015, de 2 de março

Plano Global de Avaliação

Plano Global de Comunicação do Portugal 2020

Atualização do Plano de Avisos

Plano dos avisos de abertura de candidaturas ao FEDER, FSE e Fundo de Coesão | versão de 1 de julho de 2015

Alteração da deliberação relativa à classificação de territórios de baixa densidade