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Deliberações CIC

Deliberação da CIC Portugal 2020, de 29/01/2018

Orientação operacional - Reconversão, alargamento ou criação de novas unidades de cuidados Continuados

Deliberação da CIC Portugal 2020, de 09/01/2018

Quarta alteração ao Regulamento que estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu

Deliberação da CIC Portugal 2020, de 21/12/2017

Revisão do Plano Global de Avaliação do Portugal 2020 - PGA PT2020

Deliberação da CIC Portugal 2020, de 20/12/2017

Primeira alteração ao Regulamento do Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego

Deliberação da CIC Portugal 2020, de 20/12/2017

Quinta alteração ao Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano

Deliberação da CIC Portugal 2020, de 22/11/2017

Quinta alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização

Deliberação da CIC Portugal 2020, de 11/10/2017

Quinta alteração ao Regulamento Específico do Domínio Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos

Deliberação da CIC Portugal 2020, de 01/08/2017

Quarta alteração ao Regulamento Específico do Domínio Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos

Deliberação da CIC Portugal 2020, de 31/07/2017

Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos

Cumprimento da Resolução do Conselho de Ministros n.º 101-A/2017, de 12 de julho

Deliberação CEPT da CIC Portugal 2020, de 20/04/2017

Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego (SI2E)

Deliberação da CIC Portugal 2020, de 13/04/2017

Quarta alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização

Deliberação da CIC Portugal 2020, de 14/03/2017

Terceira alteração ao Regulamento Específico do Domínio Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos

Deliberação da CIC Portugal 2020, de 03/03/2017

Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego (SI2E)

Deliberação CEPT da CIC Portugal 2020, de 03/03/2017

Delegação de competências da autoridade de gestão do Programa Operacional Regional do Alentejo no Organismo Intermédio - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, IP

Deliberação da CIC Portugal 2020, de 24/02/2017

Terceira alteração ao Regulamento que estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu

Deliberação da CIC Portugal 2020, de 24/01/2017

Primeira alteração ao Reg. Geral do Fundo de Auxilio Europeu às Pessoas mais Carenciadas (FEAC) e ao Reg. Específico do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas em Portugal (POAPMC)

Anexo | Portaria n.º 51/2017 |

Deliberação da CIC Portugal 2020, de 11/01/2017

Operacionalização do Acelerador de Investimento Municipal

Deliberação da CIC Portugal 2020, de 11/01/2017

Projetos de grande dimensão

Deliberação da CIC Portugal 2020, de 11/01/2017

Plano Global de Avaliação

Deliberação da CIC Portugal 2020, de 28/12/2016

Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos

Operacionalização do Acelerador do Investimento - Eixo Prioritário 2

 
 
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