Retificação da lista de classificação de territórios de baixa densidade para aplicação de medidas de diferenciação positiva dos territórios

Orientação operacional - Reconversão, alargamento ou criação de novas unidades de cuidados Continuados

Quarta alteração ao Regulamento que estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu

Revisão do Plano Global de Avaliação do Portugal 2020 - PGA PT2020

Primeira alteração ao Regulamento do Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego

Quinta alteração ao Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano

Quinta alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização

Quinta alteração ao Regulamento Específico do Domínio Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos

Quarta alteração ao Regulamento Específico do Domínio Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos

Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos

Cumprimento da Resolução do Conselho de Ministros n.º 101-A/2017, de 12 de julho

Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego (SI2E)

Quarta alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização

Terceira alteração ao Regulamento Específico do Domínio Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos

Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego (SI2E)

Delegação de competências da autoridade de gestão do Programa Operacional Regional do Alentejo no Organismo Intermédio - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, IP

Terceira alteração ao Regulamento que estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu

Primeira alteração ao Reg. Geral do Fundo de Auxilio Europeu às Pessoas mais Carenciadas (FEAC) e ao Reg. Específico do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas em Portugal (POAPMC)

Anexo | Portaria n.º 51/2017 |

Operacionalização do Acelerador de Investimento Municipal

Projetos de grande dimensão

Plano Global de Avaliação