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Deliberações CIC

Deliberação da CIC Portugal 2020, de 09/10/2020

Oitava alteração ao Regulamento que estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu (FSE).

Nona alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização.

Deliberação da CIC Portugal 2020, de 09/10/2020

Nona alteração do Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos.

Deliberação da CIC Portugal 2020, de 17/08/2020

Alteração dos Programas Operacionais do Portugal 2020

Deliberação da CIC Portugal 2020, de 29/07/2020

Prorrogação da moratória automática no prazo de recuperação de dívidas dos beneficiários.

Deliberação da CIC Portugal 2020, de 13/07/2020

Sistema de financiamento específico no âmbito de Avisos de Abertura de Candidaturas no domínio do Capital Humano - Escola Digital, Reforço de equipamentos tecnológicos e de conectividade.

Deliberação da CIC Portugal 2020, de 07/07/2020

Autorização de uma taxa de financiamento de 100% nas operações a apoiar no âmbito dos avisos dos Programas Operacionais Regionais do Norte, Centro, Alentejo, Lisboa e Algarve para a programação cultural em rede.

Deliberação da CIC Portugal 2020, de 03/07/2020

Autorização de uma taxa de financiamento de 100% nas operações a apoiar no âmbito dos avisos dos Programas Operacionais Regionais do Norte, Centro, Alentejo, Lisboa e Algarve para a remoção de amianto nos edifícios escolares.

Deliberação da CIC Portugal 2020, de 30/06/2020

Plano para a Transição Digital da Educação

Portugal 2020

Deliberação da CIC Portugal 2020, de 24/06/2020

Oitava alteração do Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos;

Sétima alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego.

Deliberação da CIC Portugal 2020, de 09/06/2020

Oitava alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização;

Sétima alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos;

Sexta alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego;

Sétima alteração ao Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano.

Deliberação da CIC Portugal 2020, de 13/05/2020

Primeira alteração ao Regulamento do Sistema de Apoios ao Emprego e ao Empreendedorismo - +CO3SO Emprego

Deliberação da CIC Portugal 2020, de 13/05/2020

Sétima alteração ao Regulamento que estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu (FSE)

Deliberação da CIC Portugal 2020, de 13/05/2020

Terceira alteração ao Regulamento do Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego

Deliberação da CIC Portugal 2020, de 17/04/2020

Regulamento Específico para o apoio ao investimento na produção de bens e serviços relevantes para o COVID-19 - "Inovação produtiva COVID-19"

Regulamento Específico para apoio a atividades de Investigação e Desenvolvimento e ao investimento em Infraestruturas de Ensaio e Otimização (upscaling) no contexto do COVID-19 - "I&D COVID-19"

Deliberação da CIC Portugal 2020, de 28/03/2020

Medidas Extraordinárias de Apoio à Economia e de Manutenção do Emprego no âmbito do Portugal 2020

Deliberação da CIC Portugal 2020, de 07/02/2020

Bolsa de Recuperação do Portugal 2020

Deliberação da CIC Portugal 2020, de 07/02/2020

Regulamento do Sistema de Apoios ao Emprego e ao Empreendedorismo + CO3SO Emprego

Deliberação da CIC Portugal 2020, de 09/04/2019

Orientações Estratégicas em Matéria de Gestão Orçamental dos Fundos da Política de Coesão no Portugal 2020

Deliberação da CIC Portugal 2020, de 08/02/2019

Plano de Abertura de Candidaturas

ANEXO - Plano de Abertura de Candidaturas do Portugal 2020, para 2019

Deliberação da CIC Portugal 2020, de 12/09/2018

Retificação da lista de classificação de territórios de baixa densidade para aplicação de medidas de diferenciação positiva dos territórios

 
 
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