Deliberação da CIC Portugal 2020, de 14/03/2017 - Terceira alteração ao Regulamento Específico do Domínio Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos

Deliberação da CIC Portugal 2020, de 03/03/2017 - Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego (SI2E)

Deliberação CEPT da CIC Portugal 2020, de 03/03/2017 - Delegação de competências da autoridade de gestão do Programa Operacional Regional do Alentejo no Organismo Intermédio - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, IP

Deliberação da CIC Portugal 2020, de 24/02/2017 - Terceira alteração ao Regulamento que estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu

Deliberação da CIC Portugal 2020, de 24/01/2017 - Primeira alteração ao Reg. Geral do Fundo de Auxilio Europeu às Pessoas mais Carenciadas (FEAC) e ao Reg. Específico do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas em Portugal (POAPMC)

Deliberação da CIC Portugal 2020, de 11/01/2017 - Operacionalização do Acelerador de Investimento Municipal

Deliberação da CIC Portugal 2020, de 11/01/2017 - Projetos de grande dimensão

Deliberação da CIC Portugal 2020, de 11/01/2017 - Plano Global de Avaliação

Deliberação da CIC Portugal 2020, de 28/12/2016 - Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos | Operacionalização do Acelerador do Investimento – Eixo Prioritário 2

Deliberação CEPT da CIC Portugal 2020, de 07/12/2016 - Delegação de competências da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional do Alentejo nos Organismos Intermédios no âmbito dos Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano (PEDU)

Deliberação da CIC Portugal 2020, de 18.11.2016 - Quarta alteração ao Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano

Deliberação da CIC Portugal 2020, de 06.04.2016 - Segunda alteração ao Regulamento que estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu (FSE).

Deliberação da CIC Portugal 2020, de 02.11.2016 - Operacionalização do Acelerador de Investimento Municipal

Deliberação da CIC Portugal 2020, de 02.11.2016 - Medidas de simplificação de Investimento no âmbito Municipal

Deliberação da CIC Portugal 2020, de 18.02.2016 - Recursos Hierárquicos do Quadro de Referência Estratégico Nacional

Deliberação da CIC Portugal 2020, de 11.11.2015 - Orientação operacional - Modalidade de apresentação de candidaturas por convite

Deliberação da CIC Portugal 2020, de 11.11.2015 - Atualização do Plano de Avisos

Deliberação da CIC Portugal 2020, de 11.11.2015 - Alteração ao Regulamento Específico do domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos

Deliberação da CIC Portugal 2020, de 07.10.2015 - Prazos de conclusão de projetos no Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN)

Deliberação da CIC Portugal 2020, de 07.10.2015 - Delegação de competências da autoridade de gestão do Programa Operacional Regional do Alentejo nos Organismos Intermédios no âmbito do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial