Deliberações CIC
Autorização de aprovação de operações condicionada à disponibilidade orçamental associada ao Eixo 6 (componente FEDER) do Programa Operacional Regional do Alentejo do Portugal 2020
Medidas para operacionalização da Deliberação nº 8/2022, de 14 de maio, da CIC PT2020 nos Programas Operacionais Regionais
Metodologia de Custos Simplificados no âmbito da Formação de docentes e outros agentes de educação e formação
Décima segunda alteração do Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego
Medidas de controlo e aceleração da execução
Regulamento Interno da CIC Portugal 2020
Décima primeira alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização
Plano de Financeiro de Encerramento do Portugal 2020
Alteração da Deliberação n.º 08/2019, da Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2020, de 09 de abril de 2019
Criação de Mecanismo Extraordinário de Antecipação do Portugal 2030
Alteração dos Programas Operacionais Regionais das regiões menos desenvolvidas do continente – Norte, Centro e Alentejo
Décima alteração do Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização
Anexo: Portaria n.º 72/2021
Nona alteração ao Regulamento que estabelece as Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu (FSE)
Anexo: Portaria n.º 43/2021
Metodologia de aplicação de custos simplificados no âmbito da Capacitação de atores e redes de promoção de ações de desenvolvimento territorial nos domínios da educação, do emprego, da aprendizagem ao longo da vida, da formação e políticas sociais
Plano Global de Avaliação
Metodologia de aplicação de Custos Simplificados no âmbito da Formação Profissional para Trabalhadores por Conta de Outrem - Projetos Conjuntos
Prorrogação da moratória automática no prazo de recuperação de dívidas dos beneficiários
Oitava alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego
Reforço das taxas de cofinanciamento em pedidos de pagamento submetidos pelos beneficiários até 30 de abril de 2021
Quarta alteração ao Regulamento do Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego
