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Deliberações CIC

Deliberação da CIC Portugal 2020, de 02/11/2020

Programa Operacional Regional do Alentejo (ALENTEJO 2020).

Projeto de Grande Dimensão - Construção do Hospital Central do Alentejo - Consultas Externas.

Deliberação da CIC Portugal 2020, de 09/10/2020

Oitava alteração ao Regulamento que estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu (FSE).

Nona alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização.

Deliberação da CIC Portugal 2020, de 09/10/2020

Nona alteração do Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos.

Deliberação da CIC Portugal 2020, de 17/08/2020

Alteração dos Programas Operacionais do Portugal 2020

Deliberação da CIC Portugal 2020, de 29/07/2020

Prorrogação da moratória automática no prazo de recuperação de dívidas dos beneficiários.

Deliberação da CIC Portugal 2020, de 13/07/2020

Sistema de financiamento específico no âmbito de Avisos de Abertura de Candidaturas no domínio do Capital Humano - Escola Digital, Reforço de equipamentos tecnológicos e de conectividade.

Deliberação da CIC Portugal 2020, de 07/07/2020

Autorização de uma taxa de financiamento de 100% nas operações a apoiar no âmbito dos avisos dos Programas Operacionais Regionais do Norte, Centro, Alentejo, Lisboa e Algarve para a programação cultural em rede.

Deliberação da CIC Portugal 2020, de 03/07/2020

Autorização de uma taxa de financiamento de 100% nas operações a apoiar no âmbito dos avisos dos Programas Operacionais Regionais do Norte, Centro, Alentejo, Lisboa e Algarve para a remoção de amianto nos edifícios escolares.

Deliberação da CIC Portugal 2020, de 30/06/2020

Plano para a Transição Digital da Educação

Portugal 2020

Deliberação da CIC Portugal 2020, de 24/06/2020

Oitava alteração do Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos;

Sétima alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego.

Deliberação da CIC Portugal 2020, de 09/06/2020

Oitava alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização;

Sétima alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos;

Sexta alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego;

Sétima alteração ao Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano.

Deliberação da CIC Portugal 2020, de 17/04/2020

Regulamento Específico para o apoio ao investimento na produção de bens e serviços relevantes para o COVID-19 - "Inovação produtiva COVID-19"

Regulamento Específico para apoio a atividades de Investigação e Desenvolvimento e ao investimento em Infraestruturas de Ensaio e Otimização (upscaling) no contexto do COVID-19 - "I&D COVID-19"

Deliberação da CIC Portugal 2020, de 28/03/2020 - Medidas Extraordinárias de Apoio à Economia e de Manutenção do Emprego no âmbito do Portugal 2020
Deliberação da CIC Portugal 2020, de 07/02/2020 - Regulamento do Sistema de Apoios ao Emprego e ao Empreendedorismo + CO3SO Emprego
Deliberação da CIC Portugal 2020, de 11.11.2014 - Redes de articulação funcional
Deliberação da CIC Portugal 2020, de 14.01.2015 - Regulamento Interno da CIC Portugal 2020
Deliberação da CIC Portugal 2020, de 09.02.2015 - Regulamento Específico do domínio da Competitividade e Internacionalização
Deliberação da CIC Portugal 2020, de 09.02.2015 - Regulamento Específico do domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos
Deliberação da CIC Portugal 2020, de 25.02.2015 - Regulamento Específico que estabelece normas comuns sobre o Fundo Social Europeu
Deliberação da CIC Portugal 2020, de 26.02.2015 - Regulamento Específico do domínio do Capital Humano
 
 
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