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Deliberações CIC
Deliberação da CIC Portugal 2020, de 28/03/2020 - Medidas Extraordinárias de Apoio à Economia e de Manutenção do Emprego no âmbito do Portugal 2020
Deliberação da CIC Portugal 2020, de 07/02/2020 - Regulamento do Sistema de Apoios ao Emprego e ao Empreendedorismo + CO3SO Emprego
Deliberação da CIC Portugal 2020, de 11.11.2014 - Redes de articulação funcional
Deliberação da CIC Portugal 2020, de 14.01.2015 - Regulamento Interno da CIC Portugal 2020
Deliberação da CIC Portugal 2020, de 09.02.2015 - Regulamento Específico do domínio da Competitividade e Internacionalização
Deliberação da CIC Portugal 2020, de 09.02.2015 - Regulamento Específico do domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos
Deliberação da CIC Portugal 2020, de 25.02.2015 - Regulamento Específico que estabelece normas comuns sobre o Fundo Social Europeu
Deliberação da CIC Portugal 2020, de 26.02.2015 - Regulamento Específico do domínio do Capital Humano
Deliberação da CIC Portugal 2020, de 06.03.2015 - Regulamento Específico do domínio da Inclusão Social e Emprego
Deliberação da CIC Portugal 2020, de 26.03.2015 - Convite para a renovação do reconhecimento das estratégias de eficiência coletiva PROVERE
Deliberação da CIC Portugal 2020, de 26.03.2015 - Intervenções condicionadas a Mapeamento
Define a metodologia para a elaboração dos mapeamentos previstos nos vários Programas Operacionais
Consulta complementar (alínea a) do n.º 2 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 137/2014, de 12 de setembro.
Deliberação da CIC Portugal 2020, de 26.03.2015 - Classificação de Municípios de baixa densidade para aplicação de medidas de diferenciação positiva dos territórios
Aprova a classificação de 164 Municípios de baixa densidade, para efeitos de aplicação de medidas de discriminação positiva
Consulta complementar (alínea a) do n.º 2 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 137/2014, de 12 de setembro.
Deliberação da CIC Portugal 2020, de 10.04.2015 - Organismos lntermédios do Programa Operacional Regional do Alentejo
Deliberação da CIC Portugal 2020, de 06.04.2016 - Segunda alteração ao Regulamento que estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu (FSE).
Deliberação da CIC Portugal 2020, de 20.05.2015 - Orientação operacional - Orçamento de funcionamento das autoridades de gestão
Deliberação da CIC Portugal 2020, de 20.05.2015 - Orientação operacional - Reconversão ou alargamento de equipamentos sociais
Deliberação da CIC Portugal 2020, de 01.07.2015 - Rede de articulação funcional para a Educação e Qualificação
Alteração da deliberação relativa à classificação de territórios de baixa densidade
Deliberação da CIC Portugal 2020, de 01.07.2015 - Atualização do Plano de Avisos
Plano dos avisos de abertura de candidaturas ao FEDER, FSE e Fundo de Coesão | versão de 1 de julho de 2015
Deliberação da CIC Portugal 2020, de 07.07.2015 - Plano Global de Comunicação do Portugal 2020
