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Deliberações CIC

Deliberação da CIC Portugal 2020, de 24/06/2020

Oitava alteração do Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos;

Sétima alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego.

Deliberação n.º 15/2020, de 09/06/2020

Oitava alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização;

Sétima alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos;

Sexta alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego;

Sétima alteração ao Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano.

Deliberação da CIC Portugal 2020, de 17/04/2020

Regulamento Específico para o apoio ao investimento na produção de bens e serviços relevantes para o COVID-19 - "Inovação produtiva COVID-19"

Regulamento Específico para apoio a atividades de Investigação e Desenvolvimento e ao investimento em Infraestruturas de Ensaio e Otimização (upscaling) no contexto do COVID-19 - "I&D COVID-19"

Deliberação da CIC Portugal 2020, de 28/03/2020 - Medidas Extraordinárias de Apoio à Economia e de Manutenção do Emprego no âmbito do Portugal 2020
Deliberação da CIC Portugal 2020, de 07/02/2020 - Regulamento do Sistema de Apoios ao Emprego e ao Empreendedorismo + CO3SO Emprego
Deliberação da CIC Portugal 2020, de 11.11.2014 - Redes de articulação funcional
Deliberação da CIC Portugal 2020, de 14.01.2015 - Regulamento Interno da CIC Portugal 2020
Deliberação da CIC Portugal 2020, de 09.02.2015 - Regulamento Específico do domínio da Competitividade e Internacionalização
Deliberação da CIC Portugal 2020, de 09.02.2015 - Regulamento Específico do domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos
Deliberação da CIC Portugal 2020, de 25.02.2015 - Regulamento Específico que estabelece normas comuns sobre o Fundo Social Europeu
Deliberação da CIC Portugal 2020, de 26.02.2015 - Regulamento Específico do domínio do Capital Humano
Deliberação da CIC Portugal 2020, de 06.03.2015 - Regulamento Específico do domínio da Inclusão Social e Emprego
Deliberação da CIC Portugal 2020, de 26.03.2015 - Convite para a renovação do reconhecimento das estratégias de eficiência coletiva PROVERE
Deliberação da CIC Portugal 2020, de 26.03.2015 - Intervenções condicionadas a Mapeamento

Define a metodologia para a elaboração dos mapeamentos previstos nos vários Programas Operacionais 

Consulta complementar (alínea a) do n.º 2 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 137/2014, de 12 de setembro.

Deliberação da CIC Portugal 2020, de 06.04.2016 - Segunda alteração ao Regulamento que estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu (FSE).
Deliberação da CIC Portugal 2020, de 26.03.2015 - Classificação de Municípios de baixa densidade para aplicação de medidas de diferenciação positiva dos territórios

Aprova a classificação de 164 Municípios de baixa densidade, para efeitos de aplicação de medidas de discriminação positiva

Consulta complementar (alínea a) do n.º 2 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 137/2014, de 12 de setembro.

Deliberação da CIC Portugal 2020, de 10.04.2015 - Organismos lntermédios do Programa Operacional Regional do Alentejo
Deliberação da CIC Portugal 2020, de 20.05.2015 - Orientação operacional - Orçamento de funcionamento das autoridades de gestão
Deliberação da CIC Portugal 2020, de 20.05.2015 - Orientação operacional - Reconversão ou alargamento de equipamentos sociais
Deliberação da CIC Portugal 2020, de 01.07.2015 - Rede de articulação funcional para a Educação e Qualificação
 
 
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