Este site utiliza cookies. Ao navegar no site estará a consentir a sua utilização.

Cima

Nacional

Portaria n.º 382/2019 - Diário da República n.º 204/2019, Série I de 2019-10-23

Planeamento

Sexta alteração ao Regulamento que estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu, aprovado em anexo à Portaria n.º 60-A/2015, de 2 de março

Despacho n.º 9350/2019 - Diário da República n.º 199/2019, Série II de 2019-10-16

Planeamento - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Primeira alteração do Regulamento de Implementação da Linha BEI PT2020 - Autarquias

Despacho n.º 6323-A/2018 - Diário da República n.º 123/2018, 2º Suplemento, Série II de 2018-06-28

Planeamento e das Infraestruturas - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Regulamento que define os procedimentos relativos à implementação da linha de crédito financiada pelo Empréstimo Quadro (EQ) contratado entre a República Portuguesa e o Banco Europeu de Investimentos, destinada a acelerar a execução das operações de investimento autárquico aprovadas nos Programas Operacionais do Portugal 2020, cofinanciadas pelo FEDER e Fundo de Coesão.

Portaria n.º 175/2018 - Diário da República n.º 116/2018, Série I de 2018-06-19

Planeamento e das Infraestruturas

Quinta alteração ao Regulamento que estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu, aprovado em anexo à Portaria n.º 60-A/2015, de 2 de março

Portaria n.º 19/2018 - Diário da República n.º 12/2018, Série I de 2018-01-17

Planeamento e das Infraestruturas 

Quarta alteração ao Regulamento que estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu, adotado pela Portaria n.º 60-A/2015, de 2 de março

Despacho (extrato) n.º 11392/2017 - Diário da República n.º 248/2017, Série II de 2017-12-28

Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 

Delegação de competências no Coordenador do Alentejo 2020, João Gonçalo Rebelo Fernandes Costa

Resolução do Conselho de Ministros n.º 190-A/2017 - Diário da República n.º 236/2017, 2º Suplemento, Série I de 2017-12-11

Presidência do Conselho de Ministros 

Aprova o Plano de Ação para a Economia Circular em Portugal

Despacho n.º 10252/2017 - Diário da República n.º 227/2017, Série II de 2017-11-24

Economia - Gabinete do Ministro 

Reconhece como Centros Interface as entidades constantes no presente Despacho

Portaria n.º 340/2017 - Diário da República n.º 215/2017, Série I de 2017-11-08

Planeamento e das Infraestruturas e Economia 

Primeira alteração ao Regulamento de Gestão dos Reembolsos dos Sistemas de Incentivos do QREN, aprovado no anexo à Portaria n.º 263/2014, de 16 de dezembro.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 157/2017 - Diário da República n.º 202/2017, Série I de 2017-10-19

Presidência do Conselho de Ministros 

Altera a Estrutura de Missão Portugal Inovação Social

Decreto-Lei n.º 126C/2017 - Diário da República n.º 193/2017, 1.º Suplemento, Série I de 2017-10-06

Ministério da Economia

Fundo de Coinvestimento 200M, com a natureza de fundo autónomo, que tem por objeto a realização de operações de investimento de capital e quase capital em Pequenas e Médias Empresas.

Despacho (extrato) n.º 8598/2017 - Diário da República n.º 189/2017, Série II de 2017-09-29

Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 

Criação da Equipa de Projeto Capital Humano no âmbito do Secretariado Técnico do ALENTEJO 2020

Decreto-Lei n.º 104/2017 – D.R. n.º 164/2017, Série I de 2017-08-25

Economia

Altera os estatutos da IFD - Instituição Financeira de Desenvolvimento, S. A., alargando o âmbito da atividade daquela instituição.

Resolução da Assembleia da República n.º 178/2017 – D.R. n.º 148/2017, Série I de 2017-08-02

Assembleia da República

Política de Coesão pós-2020.

Despacho n.º 6573/2017 - Diário da República n.º 146/2017, Série II de 2017-07-31

Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado das Autarquias Locais e do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação 

Autoriza a celebração dos Acordos de Colaboração com Municípios tendo por objeto a requalificação e modernização de infraestruturas educativas e formativas com 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e secundário nos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial.

Portaria n.º 208/2017 - Diário da República n.º 134/2017, Série I de 2017-07-13

Finanças, Adjunto e Planeamento e das Infraestruturas 

Delimitação das áreas territoriais beneficiárias de medidas do Programa Nacional para a Coesão Territorial (PNCT), que se constituam como um incentivo ao desenvolvimento dos territórios do interior

Lei n.º 42/2017 - Diário da República n.º 114/2017, Série I de 2017-06-14

Assembleia da República 

Regime de reconhecimento e proteção de estabelecimentos e entidades de interesse histórico e cultural ou social local (terceira alteração à Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro, que aprova o Novo Regime do Arrendamento Urbano, e quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 157/2006, de 8 de agosto, que aprova o regime jurídico das obras em prédios arrendados)

 

Despacho n.º 4778/2017 - Diário da República n.º 106/2017, Série II de 2017-06-01

Ato da Série II 

Finanças e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes do Ministro das Finanças e do Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão. Designa Maria João Carrasqueira Serrano Ribeiro como secretária técnica da autoridade de gestão do Programa Operacional Regional do Alentejo.

Despacho n.º 3322/2017 - Diário da República n.º 78/2017, Série II de 2017-04-20

Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Ministros Adjunto e do Planeamento e das Infraestruturas

Cria um grupo de trabalho com a missão de assegurar o acompanhamento, monitorização e avaliação da implementação dos apoios ao investimento municipal atribuídos no âmbito do Portugal 2020, e de eventuais propostas de ajustamento de programas ou regulamentos, num espírito de parceria entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).

Portaria n.º 138/2017 - Diário da República n.º 75/2017, Série I de 2017-04-17

Finanças e Planeamento e das Infraestruturas 

Dotação centralizada do Ministério das Finanças

 
 
Portal2020    Balcão 2020



IFRRU2020

Newsletter | Alentejo 2020