Presidência do Conselho de Ministros

Cria o programa «Conhecer Portugal» para apoiar a realização de estágios e atividades de I&D sobre as regiões portuguesas de menor densidade populacional.

Presidência do Conselho de Ministros

Altera as regras gerais de aplicação dos fundos europeus estruturais e de investimento, de forma a permitir a antecipação dos pedidos de pagamento

Presidência do Conselho de Ministros

Aprova um conjunto de medidas relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19

Presidência do Conselho de Ministros

Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19

Cria um sistema de apoio ao emprego e empreendedorismo (+ CO3SO Emprego)

Planeamento

Sexta alteração ao Regulamento que estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu, aprovado em anexo à Portaria n.º 60-A/2015, de 2 de março

Planeamento - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Primeira alteração do Regulamento de Implementação da Linha BEI PT2020 - Autarquias

Planeamento e das Infraestruturas - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Regulamento que define os procedimentos relativos à implementação da linha de crédito financiada pelo Empréstimo Quadro (EQ) contratado entre a República Portuguesa e o Banco Europeu de Investimentos, destinada a acelerar a execução das operações de investimento autárquico aprovadas nos Programas Operacionais do Portugal 2020, cofinanciadas pelo FEDER e Fundo de Coesão.

Planeamento e das Infraestruturas

Quinta alteração ao Regulamento que estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu, aprovado em anexo à Portaria n.º 60-A/2015, de 2 de março

Planeamento e das Infraestruturas 

Quarta alteração ao Regulamento que estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu, adotado pela Portaria n.º 60-A/2015, de 2 de março

Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 

Delegação de competências no Coordenador do Alentejo 2020, João Gonçalo Rebelo Fernandes Costa

Presidência do Conselho de Ministros 

Aprova o Plano de Ação para a Economia Circular em Portugal

Economia - Gabinete do Ministro 

Reconhece como Centros Interface as entidades constantes no presente Despacho

Planeamento e das Infraestruturas e Economia 

Primeira alteração ao Regulamento de Gestão dos Reembolsos dos Sistemas de Incentivos do QREN, aprovado no anexo à Portaria n.º 263/2014, de 16 de dezembro.

Presidência do Conselho de Ministros 

Altera a Estrutura de Missão Portugal Inovação Social

Ministério da Economia

Fundo de Coinvestimento 200M, com a natureza de fundo autónomo, que tem por objeto a realização de operações de investimento de capital e quase capital em Pequenas e Médias Empresas.

Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 

Criação da Equipa de Projeto Capital Humano no âmbito do Secretariado Técnico do ALENTEJO 2020

Economia

Altera os estatutos da IFD - Instituição Financeira de Desenvolvimento, S. A., alargando o âmbito da atividade daquela instituição.

Assembleia da República

Política de Coesão pós-2020.

Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado das Autarquias Locais e do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação 

Autoriza a celebração dos Acordos de Colaboração com Municípios tendo por objeto a requalificação e modernização de infraestruturas educativas e formativas com 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e secundário nos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial.