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da União Europeia

Retificação do Regulamento (UE) 2021/1056 do Parlamento Europeu e do Conselho

de 24 de junho de 2021, que cria o Fundo para uma Transição Justa, («Jornal Oficial da União Europeia» L 231 de 30 de junho de 2021)

Regulamento (UE) 2021/1056 do Parlamento Europeu e do Conselho

de 24 de junho de 2021, que cria o Fundo para uma Transição Justa

Regulamento de Execução (UE) n.º 436/2021 da Comissão

de 3 de março de 2021, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2015/207 no que diz respeito ao modelo para os relatórios de execução do objetivo de Investimento no Crescimento e no Emprego.

Regulamento de Execução (UE) n.º 435/2021 da Comissão

de 3 de março de 2021, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.º 288/2014 no que diz respeito às alterações dos modelos para os programas operacionais no âmbito do objetivo de Investimento no Crescimento e no Emprego e do objetivo de Cooperação Territorial Europeia para prestar assistência no âmbito do objetivo temático «Promover a recuperação da crise no contexto da pandemia de COVID-19 e respetivas consequências sociais e preparar uma recuperação ecológica, digital e resiliente da economia». 

Regulamento (UE) 2020/972 da Comissão

de 2 de julho de 2020, que altera o Regulamento (UE) n.º 1407/2013 no que se refere à sua prorrogação e que altera o Regulamento (UE) n.º 651/2014 no que se refere à sua prorrogação e aos ajustamentos pertinentes.

Regulamento (UE) 2020/558 do Parlamento Europeu e do Conselho

de 23 de abril de 2020, que altera os Regulamentos (UE) n.º 1301/2013 e (UE) n.º 1303/2013 no que respeita a medidas específicas destinadas a proporcionar uma flexibilidade excecional para a utilização dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento em resposta ao surto de COVID-19.

Regulamento (UE) N.º 460/2020 do Parlamento Europeu e do Conselho

de 30 de março de 2020, que altera os Regulamentos (UE) n.º 1301/2013, (UE) n.º 1303/2013 e (UE) n.º 508/2014 no respeitante a medidas específicas para mobilizar investimentos nos sistemas de saúde dos Estados-Membros e noutros setores das suas economias em resposta ao surto de COVID-19 (Iniciativa de Investimento Resposta ao Coronavírus).

Regulamento de Execução (UE) n.º 1140/2019 da Comissão

de 3 de julho de 2019, que estabelece os modelos dos relatórios de controlo e dos relatórios de auditoria anual dos instrumentos financeiros executados pelo BEI e por outras instituições financeiras internacionais de que um Estado-Membro seja acionista em conformidade com o Regulamento (UE) n.º 1303/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho.

Regulamento (UE) N.º 711/2019 do Parlamento Europeu e do Conselho

de 17 de abril de 2019, que altera o Regulamento (UE) n.º 1303/2013 no que respeita aos recursos para a dotação específica destinada à Iniciativa para o Emprego dos Jovens.

Regulamento de Execução (UE) n.º 295/2019 da Comissão

de 20 de fevereiro de 2019, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.º 1011/2014 no que diz respeito às modificações do modelo de pedido de pagamento, incluindo as informações adicionais relativas aos instrumentos financeiros, e do modelo para a apresentação de contas.

Regulamento Delegado (UE) n.º 694/2019 da Comissão

de 15 de fevereiro de 2019, que complementa o Regulamento (UE) n.º 1303/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere à forma de financiamento não relacionado com os custos das operações relevantes.

Regulamento Delegado (UE) n.º 697/2019 da Comissão

de 14 de fevereiro de 2019, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2015/2195 que completa o Regulamento (UE) n.º 1304/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Social Europeu no que respeita à definição de tabelas normalizadas de custos unitários e montantes fixos para reembolso das despesas dos Estados-Membros pela Comissão.

Regulamento Delegado (UE) n.º 886/2019 da Comissão

de 12 de fevereiro de 2019, que altera e retifica o Regulamento Delegado (UE) n.º 480/2014 no que respeita às disposições em matéria de instrumentos financeiros, opções de custos simplificados, pista de auditoria, âmbito e conteúdo das auditorias das operações e metodologia para a seleção da amostra das operações, bem como ao anexo III.

“Alteração Omnibus“ - Regulamento (UE, Euratom) 2018/1046 do Parlamento Europeu e do Conselho (L 193/1, 30 de julho de 2018)

de 18 de julho de 2018,relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União, que altera os Regulamentos (UE) n.º 1296/2013, (UE) n.º 1301/2013, (UE) n.º 1303/2013, UE n.º 1304/2013, (UE) n.º 1309/2013, (UE) n.º 1316/2013, (UE) n.º 223/2014 e (UE) n.º 283/2014, e a Decisão n.º 541/2014/UE, e revoga o Regulamento (UE, Euratom) n.º 966/2012.

Regulamento Delegado (UE) n.º 1127/2018 da Comissão

de 28 de maio de 2018, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2015/2195 que completa o Regulamento (UE) n.º 1304/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Social Europeu no que respeita à definição de tabelas normalizadas de custos unitários e montantes fixos para reembolso.

Regulamento de Execução (UE) n.º 277/2018 da Comissão

de 23 de fevereiro de 2018, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2015/207 no que diz respeito a alterações aos modelos dos relatórios de execução do objetivo de Investimento no Crescimento e no Emprego e do objetivo da Cooperação Territorial Europeia, aos modelos do relatório intercalar e do relatório anual de controlo e que retifica esse regulamento no que diz respeito ao modelo do relatório de execução do objetivo de Investimento no Crescimento e no Emprego e do relatório anual de controlo.

Regulamento de Execução (UE) n.º 276/2018 da Comissão

de 23 de fevereiro de 2018, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.º 215/2014 no que diz respeito à determinação dos objetivos intermédios e metas para os indicadores de realizações no quadro de desempenho para os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento.

Regulamento (UE) 2017/2305 do Parlamento Europeu e do Conselho (L 335, 15 de dezembro de 2017)

de 12 de dezembro de 2017, que altera o Regulamento (UE) n.º 1303/2013 no que se refere às alterações dos recursos para a coesão económica, social e territorial e dos recursos destinados ao objetivo de Investimento no Crescimento e no Emprego e ao objetivo de Cooperação Territorial Europeia.

Regulamento Delegado (UE) n.º 2416/2017 da Comissão

de 20 de outubro de 2017, que retifica e altera o Regulamento Delegado (UE) 2015/2195 que completa o Regulamento (UE) n.º 1304/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Social Europeu no que respeita à definição de tabelas normalizadas de custos unitários e montantes fixos para reembolso.

Regulamento Delegado (UE) 2017/2016 da Comissão (L 298, 15 de novembro de 2017)

de 29 de agosto de 2017, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2015/2195 da Comissão que completa o Regulamento (UE) n.º 1304/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Social Europeu no que respeita à definição de tabelas normalizadas de custos unitários e montantes fixos para reembolso das despesas dos Estados-Membros pela Comissão.

 
 
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