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Orientações Técnicas

Orientação Técnica n.º 15/2017

Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização (RECI)

Alteração à Orientação Técnica n.º 11/2017 | Projetos de Formação-Ação Modalidade Projetos Conjuntos.

| Nota de Aclaração |

Orientação Técnica n.º 14/2017

Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização (RECI)

Redução do incentivo por prorrogação do prazo de execução dos projetos.

Orientação Técnica n.º 13/2017

Sistema de Apoio à Modernização e Capacitação da Administração Pública - SAMA 2020

Aplicação do Efeito Difusor em sede de análise de elegibilidade das operações e da intensidade de apoio das despesas no âmbito das operações.

Orientação Técnica n.º 12/2017

Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e Emprego (SI2E)

Portaria n.º 105/2017 | 10 de março.

Orientação Técnica n.º 11/2017

Regulamento Específico Competitividade e Internacionalização 

Proposta de Alteração à Orientação Técnica N.º 2/2015 - Projetos de Formação-Ação | Modalidade Projetos Conjuntos.

Orientação Técnica n.º 10/2017

Regulamento Específico Competitividade e Internacionalização 

Investimento Total – Fundo de Maneio – Delimitação SI INOVAÇÃO/PDR2020.

Nota Interpretativa n.º 1/2017

Regulamento Específico Sustentabilidade e Eficiência no uso de Recursos 

Elegibilidade dos Beneficiários - Concurso no âmbito da Reabilitação nos Bairros Sociais (eficiência energética).

Orientação Técnica n.º 9/2017

Sistemas de Incentivos PORTUGAL 2020 

Verificações Administrativas relativas a cada Pedido de Pagamento | Tratamento dos Erros Aleatórios Materialmente Relevantes e dos Erros Sistémicos Detetados na Amostra Documental.

Orientação Técnica n.º 8/2017

Regulamento Específico Inclusão Social e Emprego

Elegibilidade das despesas com alimentação, deslocações e alojamento de participantes nas ações elegíveis previstas no artigo 220.º do Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego.

Orientação Técnica n.º 7/2017

Regulamento Específico Competitividade e Internacionalização

Prorrogação de Prazo por Motivos de Força Maior e Alteração do Início do Projeto por Atrasos no Processo de Decisão e Contratualização.

Orientação Técnica n.º 6/2017

Regulamento Específico Competitividade e Internacionalização

Elegibilidade de documentos comprovativos de despesas incorridas fora do território nacional.

Orientação Técnica n.º 5/2016

Regulamento Específico Inclusão Social e Emprego 

Elegibilidade das despesas com alimentação, deslocações e alojamento de participantes nas ações elegíveis previstas no artigo 66.º do AVISO N.º POISE-26-2015-01 - Concurso para apresentação de candidaturas à tipologia de operações 1.16: Reforço da Capacitação Institucional dos Parceiros Sociais com assento na Comissão Permanente de Concertação Social.

Orientação Técnica n.º 4/2016 | Versão revista a 27-10-2017

Regulamento Específico Sustentabilidade e Eficiência no uso de Recursos 

Regime a aplicar às subvenções reembolsáveis nos projetos de apoio à eficiência energética, à gestão inteligente da energia e à utilização das energias renováveis nas infraestruturas públicas da Administração Central e Local.

Orientação Técnica n.º 4/2016

Regulamento Específico Sustentabilidade e Eficiência no uso de Recursos 

Regime a aplicar às subvenções reembolsáveis nos projetos de apoio à eficiência energética, à gestão inteligente da energia e à utilização das energias renováveis nas infraestruturas públicas da Administração Central e Local.

Orientação Técnica n.º 3/2016 | Alterada a 11-01-2017

Regulamento Específico Competitividade e Internacionalização

Sistema de Incentivos às Empresas - Inovação Produtiva | Majoração «Execução do Investimento».

Orientação Técnica n.º 2/2016

Regulamento Específico Competitividade e Internacionalização

Delimitação de Fundos FEDER e FEADER no âmbito do Apoio à Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas.

Orientação Técnica n.º 1/2016

Regulamento Específico Competitividade e Internacionalização

Apoios à competitividade e internacionalização do complexo agro-alimentar, floresta e mar | Delimitação de Fundos FEDER e FEADER no âmbito da Transformação e Comercialização de Produtos Florestais.

Orientação Técnica n.º 2/2015

Regulamento Específico COmpetitividade e Internacionalização

Projetos de Formação-Ação | Modalidade Projetos Conjuntos  

| Incluiu a adaptação prevista no n.º 3 do anexo E e na alínea c) do n.º 1 do art.º 43.º, ambos do RECI |

 
 
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