O Alentejo 2020 abriu concurso para apoiar o reequipamento do Serviço Nacional de Saúde (SNS), viabilizando a promoção de respostas de qualidade aos utentes dos serviços, a adoção de soluções do foro energético, tecnológico e ambiental, assegurando igualmente a acessibilidade dos equipamentos a pessoas com mobilidade condicionada.
No sentido de apoiar os potenciais beneficiários, o Portal 2020 acrescentou uma nova FAQ no Tema 4 BALCÃO 2020 que esclarece sobre o registo no Balcão 2020 das Unidades Orgânicas sem personalidade jurídica mas com vários graus de autonomia.
Foram publicados em Diário da República os Decretos-Lei n.º 225/2015 e 226/2015 de 9 de Outubro, que criam os Fundos de Capital/Quase Capital e de Dívida/Garantia.
Foi publicado no dia 6 de Outubro em Diário da República o Decreto-Lei n.º 215/2015, que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 159/2014, de 27 de outubro, o qual estabelece as regras gerais de aplicação dos programas operacionais e dos programas de desenvolvimento rural financiados pelos fundos europeus estruturais e de investimento, para o período de programação 2014-2020.
