São hoje oficialmente lançados o Balcão dos Fundos e a Linha dos Fundos, dois serviços essenciais de apoio aos beneficiários e aos candidatos aos Fundos Europeus, nomeadamente no âmbito do Portugal 2020, do Portugal 2030 e do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
O Balcão dos Fundos é o ponto central de acesso a fundos europeus, onde se submetem as candidaturas a apoios.
Foi publicado o Aviso de concurso nº 02/SI/2022 - Apoio à diversificação económica para uma Transição Justa no Alentejo Litoral - “INOVAÇÃO PRODUTIVA”, para apresentação de candidaturas até 30 de setembro de 2022.
AVISO 02/SI/2022 | Referência Balcão 2020: SI-I8-2022-02
O aviso tem por objetivo promover a atração de novo investimento empresarial com vista à criação de emprego, através da tipologia designada por “Inovação Empresarial e empreendedorismo”, definida nos termos do artigo 3º do RECI, na atual redação.
O presente Aviso de concurso tem aplicação nos territórios na região NUTS III do Alentejo Litoral e uma dotação orçamental indicativa do FEDER de 30 Milhões de €.
Foi celebrado, em Coimbra, o Protocolo que estabelece a Comissão Permanente de Acompanhamento ao Investimento Municipal (CPAIM) apoiado por fundos europeus.
Esta Comissão vai ter como missão o acompanhamento, monitorização e avaliação dos apoios atribuídos no âmbito do Portugal 2020, do Portugal 2030 e do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), bem como identificar eventuais constrangimentos à execução dos investimentos e criar soluções para os ultrapassar.
Garantir a total transparência na atribuição dos Fundos da União Europeia envolve a partilha com todos os cidadãos, da informação relativa aos projetos apoiados.
A Lista de Operações aprovadas, pesquisável e disponível para download, dá resposta a este objetivo, permitindo o acesso de toda a sociedade à forma como os recursos financeiros da União são investidos.
A lista de projetos aprovados pelo ALENTEJO 2020, reportada a 31 de março de 2022, pode ser consultada nas versões EXCEL e PDF.
