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Domínio da Competitividade e Internacionalização

Portaria n.º 140/2020 - Diário da República n.º 114/2020, Série I de 2020-06-15

Planeamento

Oitava alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização anexo à Portaria n.º 57-A/2015, de 27 de fevereiro.

Despacho n.º 4777/2020 - Diário da República n.º 78/2020, Série II de 2020-04-21

Planeamento - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Terceira alteração à norma de procedimentos relativos a pagamentos aos beneficiários do Sistema de Incentivos às Empresas no domínio da competitividade e internacionalização

Despacho n.º 4776/2020 - Diário da República n.º 78/2020, Série II de 2020-04-21

Planeamento - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Primeira alteração à norma de procedimentos relativos a pagamentos aos beneficiários do Sistema de Apoio à Transformação Digital da Administração Pública (SAMA 2020) e a Ações Coletivas (SIAC) no domínio da Competitividade e Internacionalização

Portaria n.º 96/2020 - Diário da República n.º 76-A/2020, Série I de 2020-04-18

Planeamento

Cria o «Sistema de Incentivos a Atividades de Investigação e Desenvolvimento e ao Investimento em Infraestruturas de Ensaio e Otimização (upscaling) no contexto da COVID-19»

Portaria n.º 95/2020 - Diário da República n.º 76-A/2020, Série I de 2020-04-18

Planeamento

Cria o Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva no contexto da COVID-19

Portaria n.º 316/2018 - Diário da República n.º 237/2018, Série I de 2018-12-10

Sétima alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização, aprovado pela Portaria n.º 57-A/2015, de 27 de fevereiro

Portaria n.º 217/2018 - Diário da República n.º 138/2018, Série I de 2018-07-19

Planeamento e das Infraestruturas

Sexta alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização, aprovado pela Portaria n.º 57-A/2015, de 27 de fevereiro

Portaria n.º 360-A/2017 - Diário da República n.º 226/2017, 1º Suplemento, Série I de 2017-11-23

Planeamento e das Infraestruturas 

Quinta alteração do Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização, aprovado pela Portaria n.º 57-A/2015, de 27 de fevereiro

Portaria n.º 142/2017 - Diário da República n.º 78/2017, Série I de 2017-04-20

Planeamento e das Infraestruturas

Quarta alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização, aprovado em anexo à Portaria n.º 57-A/2015, de 27 de Fevereiro

Despacho n.º 12777/2016 - D.R. n.º 204/2016, Série II de 2016-10-24

Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Indústria 

Aprova, em anexo ao presente despacho e do qual faz parte integrante, o Regulamento do StartUP Voucher que se enquadra na área de «Promoção do espírito empresarial», que constitui um objetivo específico do sistema de apoio a ações coletivas.

Portaria n.º 211-A/2016 - Diário da República n.º 147/2016, 1º Suplemento, Série I de 2016-08-02

Planeamento e das Infraestruturas 

Terceira alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização, aprovado em anexo à Portaria n.º 57-A/2015, de 27 de fevereiro

Despacho n.º 3565-A/2016 - Diário da República n.º 48/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-03-09

Planeamento e das Infraestruturas - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. - Norma de procedimentos relativos a pagamentos aos beneficiários no âmbito dos Sistemas de Apoio à Modernização e Capacitação da Administração Pública (SAMA2020) e a Ações Coletivas (SIAC) no Domínio da Competitividade e Internacionalização.

Despacho n.º 1122/2016 - Diário da República n.º 16/2016, Série II de 2016-01-25

Ministério do Planeamento e das Infraestruturas - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. - Regulamento que define os procedimentos relativos a pagamentos aos beneficiários do Sistema de Apoio à Investigação Científica e Tecnológica - SAICT no domínio da Competitividade e Internacionalização.

Despacho n.º 15057-A/2015 - Diário da República n.º 246/2015, 2º Suplemento, Série II de 2015-12-17

Ministério do Planeamento e das Infraestruturas - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. - Primeira alteração ao regulamento que define os procedimentos relativos a pagamentos aos beneficiários do Sistema de Incentivos no domínio da Competitividade e Internacionalização  (adotado pelo Despacho n.º 10172 -A/2015).

Portaria n.º 328-A/2015 - Diário da República n.º 193/2015, 4º Suplemento, Série I de 2015-10-02

Presidência do Conselho de Ministros - Segunda alteração à Portaria n.º 57-A/2015, de 27 de Fevereiro, que adota o regulamento específico do domínio da Competitividade e Internacionalização.

Despacho n.º 10172-A/2015 - Diário da República n.º 177/2015, 1º Suplemento, Série II de 2015-09-10

Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. - Regulamento que define os procedimentos relativos a pagamentos aos beneficiários do Sistema de Incentivos no domínio da Competitividade e Internacionalização

Declaração de Retificação n.º 30-B/2015 - Diário da República n.º 123/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-06-26

Presidência do Conselho de Ministros - Retifica a Portaria n.º 181-B/2015, de 19 de junho, da Presidência do Conselho de Ministros que procede à primeira alteração à Portaria n.º 57-A/2015, de 27 de fevereiro, que adota o regulamento específico do domínio da Competitividade e Internacionalização, publicada no Diário da República n.º 118, I série, 2.º suplemento, de 19 de junho de 2015.

Portaria n.º 181-B/2015 - Diário da República n.º 118/2015, 2º Suplemento, Série I de 2015-06-19

Presidência do Conselho de Ministros - Primeira alteração à Portaria n.º 57-A/2015, de 27 de fevereiro, que adota o Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização.

Portaria n.º 57-A/2015 - Diário da República n.º 41/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-02-27

Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia - Adota o regulamento específico do domínio da Competitividade e Internacionalização

 
 
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