A autoridade de Gestão do PO INTERREG SUDOE publicou a abertura de uma vaga para Assistente Administrativo para o Secretariado Conjunto do PO INTERREG SUDOE.
O PO CH – Programa Operacional Capital Humano lançou um AVISO de concurso destinado a entidades promotoras de Centros Qualifica nas regiões Norte, Centro e Alentejo.
As candidaturas podem ser submetidas até às 18h do dia 17 de outubro de 2018.
A dotação disponível de Fundo Social Europeu (FSE) a alocar ao presente AVISO é de 95 milhões de euros (M€), acrescidos da contribuição pública nacional (CPN), perfazendo um total de investimento público para apoio ao funcionamento dos Centros Qualifica de cerca de 111 M€.
Em cooperação com os 5 países envolvidos a Comissão Europeia está a desenvolver o processo de revisão do Plano de Ação da Estratégia do Atlântico e neste âmbito estão a ser organizadas uma série de sessões de trabalho para promover a consulta sobre o futuro da Estratégia do Atlântico e correspondente Plano de Ação.
A sessão de trabalho em Portugal é organizada conjuntamente pela Comissão Europeia, através da Direção Geral de Assuntos Marítimos e Pescas, pelo Ministério do Mar de Portugal, através da Direção Geral de Política do Mar e pela Câmara Municipal de Viana do Castelo.
Comunicado do Conselho de Ministros de 13 de setembro de 2018
1. O Conselho de Ministros aprovou hoje o primeiro conjunto de diplomas no âmbito da Lei-Quadro que estabelece a transferência de competências do Estado para as autarquias locais e entidades intermunicipais, concretizando os princípios da subsidiariedade, da descentralização administrativa e da autonomia do poder local.
