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Cima

Domínio Inclusão Social e Emprego

Portaria n.º 265/2022 - Diário da República n.º 211/2022, Série I de 2022-11-02

Presidência do Conselho de Ministros
Altera (décima terceira alteração) o Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego, aprovado em anexo à Portaria n.º 97-A/2015, de 30 de março

Portaria n.º 152/2022 - Diário da República n.º 103/2022, Série I de 2022-05-27

Presidência do Conselho de Ministros
Procede à décima segunda alteração do Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego

Portaria n.º 88/2022 - Diário da República n.º 26/2022, Série I de 2022-02-07

PLANEAMENTO

Procede à décima primeira alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego

Portaria n.º 305/2021 - Diário da República n.º 243/2021, Série I de 2021-12-17

PLANEAMENTO

Décima alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego, aprovado em anexo à Portaria n.º 97-A/2015, de 30 de março

Portaria n.º 131/2021 - Diário da República n.º 122/2021, Série I de 2021-06-25

Planeamento

Nona alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego, aprovado em anexo à Portaria n.º 97-A/2015, de 30 de março

Portaria n.º 129/2021 - Diário da República n.º 122/2021, Série I de 2021-06-25

PLANEAMENTO

Quinta alteração ao regulamento do Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego, aprovado pela Portaria n.º 105/2017, de 10 de março

Portaria n.º 279/2020 - Diário da República n.º 237/2020, Série I de 2020-12-07

Planeamento

Procede à oitava alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego, aprovado em anexo à Portaria n.º 97-A/2015, de 30 de março

Portaria n.º 266/2020 - Diário da República n.º 225/2020, Série I de 2020-11-18

Planeamento

Procede à quarta alteração do regulamento do Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego, aprovado pela Portaria n.º 105/2017, de 10 de março, na sua versão atual

Portaria n.º 163/2020 - Diário da República n.º 126/2020, Série I, de 2020-07-01

Planeamento

Procede à sétima alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego, aprovado em anexo à Portaria n.º 97-A/2015, de 30 de março.

Portaria n.º 140/2020 - Diário da República n.º 114/2020, Série I de 2020-06-15

Planeamento

Sexta alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego, aprovado em anexo à Portaria n.º 97-A/2015, de 30 de março.

Portaria n.º 128/2020 - Diário da República n.º 102/2020, Série I de 2020-05-26

Planeamento

Primeira alteração ao Regulamento do Sistema de Apoios ao Emprego e ao Empreendedorismo - +CO3SO Emprego, aprovado em anexo à Portaria n.º 52/2020, de 28 de fevereiro

Portaria n.º 122/2020 - Diário da República n.º 100/2020, Série I de 2020-05-22

Planeamento

Procede à terceira alteração ao Regulamento que criou o Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego (SI2E), aprovado pela Portaria n.º 105/2017, de 10 de março

Portaria n.º 52/2020 - Diário da República n.º 42/2020, Série I de 2020-02-28

Planeamento

Cria um sistema de apoio ao emprego e empreendedorismo (+ CO3SO Emprego)

Portaria n.º 66/2019 - Diário da República n.º 36/2019, Série I de 2019-02-20

Planeamento e das Infraestruturas

Quinta alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego, aprovado em anexo à Portaria n.º 97-A/2015, de 30 de março.

Portaria n.º 235/2018 - Diário da República n.º 162/2018, Série I de 2018-08-23

Planeamento e das Infraestruturas

Quarta alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego, aprovado em anexo à Portaria n.º 97-A/2015, de 30 de março.

Portaria n.º 178/2018 - Diário da República n.º 117/2018, Série I de 2018-06-20

Planeamento e das Infraestruturas

Segunda alteração do regulamento do Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego (SI2E), aprovado pela Portaria n.º 105/2017, de 10 de março

Portaria n.º 41/2018 - Diário da República n.º 23/2018, Série I de 2018-02-01

Planeamento e das Infraestruturas 

Terceira alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego, aprovado em anexo à Portaria n.º 97-A/2015, de 30 de março.

Portaria n.º 1/2018 - Diário da República n.º 1/2018, Série I de 2018-01-02

Ato da Série I 

Planeamento e das Infraestruturas 

Primeira alteração do regulamento do Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego, aprovado pela Portaria n.º 105/2017, de 10 de março

Despacho n.º 10548-B/2017 - Diário da República n.º 232/2017, 2º Suplemento, Série II de 2017-12-04

Planeamento e das Infraestruturas - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. 

Aprovação do regulamento que define os procedimentos relativos a pagamentos aos beneficiários do Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego (SI2E)

Portaria n.º 105/2017 - Diário da República n.º 50/2017, Série I de 2017-03-10

Planeamento e das Infraestruturas 

Terceira alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego, aprovado em anexo à Portaria n.º 97-A/2015, de 30 de março

 
 
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