Foi hoje publicado no Balcão 2020 o aviso para a apresentação de candidaturas à pré-qualificação de parcerias para a implementação do instrumento designado por Desenvolvimento Local de Base Comunitária.
O Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC) visa especialmente promover, em territórios específicos, a concertação estratégica e operacional entre parceiros, orientada para o empreendedorismo e a criação de postos de trabalho, em coerência com o Acordo de Parceria – Portugal 2020 - e no quadro da prossecução dos objetivos da Estratégia Europa 2020.
Através do apoio a estratégias de desenvolvimento local, pretende a Comissão Interministerial de Coordenação, CIC Portugal 2020, promover uma resposta aos elevados níveis de desemprego e índices de pobreza, através da dinamização económica local, da revitalização dos mercados locais e da sua articulação com territórios mais amplos e, em geral, da diversificação das economias locais, do estímulo à inovação social e à busca de novas respostas a problemas de pobreza e de exclusão social em territórios desfavorecidos em contexto urbano e em territórios rurais ou costeiros economicamente fragilizados ou de baixa densidade populacional.
Este concurso visa a pré-qualificação de parcerias que reúnam as condições adequadas à submissão de uma estratégia de desenvolvimento local e à constituição de um grupo de ação local com representatividade e capacidades adequadas.
A CIC Portugal 2020 deliberou na sua primeira sessão que o Balcão 2020, destinado à receção de candidaturas, fosse aberto no dia 12 de novembro com o convite dirigido às comunidades intermunicipais e às áreas metropolitanas no sentido de apresentarem as suas propostas de estratégias integradas de desenvolvimento territorial, que serão a base para a contratualização dos pactos para o desenvolvimento e coesão territorial e dos pactos para o desenvolvimento local de base comunitária.
Nessa sessão, decidiu ainda a CIC Portugal 2020 que deveria ser de seguida lançado o concurso para concretização da primeira fase dos DLBC, dando assim concretização à prioridade de promover um adequado enquadramento estratégico das intervenções no território.
O concurso de pré-qualificação de parcerias vai estar aberto nos próximos 90 dias.