Os Contratos de Desenvolvimento Local de Base Comunitária - Urbanos e Costeiros, vão ser assinados entre as Autoridades de Gestão dos Programas Operacionais do Portugal 2020 e os Grupos de Ação Local em sessão a realizar no dia 15 de fevereiro de 2016, em Vila do Conde, com a presença da Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, e do Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, Nelson de Souza, que representam um valor total de 68 milhões de euros de Fundos da União Europeia.
Na Região do Alentejo, vai ser assinado o contrato de Desenvolvimento Local de Base Comunitária designado por “Desenvolvimento Costeiro do Litoral Alentejano 2020”, entre o grupo de Ação Local Costeiro, GAL Pesca – Litoral Alentejano, representado pela ADL – Associação de Desenvolvimento do Litoral Alentejano, e as Autoridades de Gestão do Programa Operacional Regional do Alentejo (Alentejo 2020) e do Programa Operacional Mar (Mar 2020).
Este contrato de desenvolvimento local envolve um valor total de 3,8 milhões de euros de Fundos da União Europeia, dos quais 2,1 milhões de euros da dotação do Alentejo 2020 e 1,7 milhões de euros da dotação do Mar 2020.
Em sessão realizada no dia 27 de janeiro, em Ponte de Sôr, já haviam sido assinados os Contratos de Desenvolvimento Local de Base Comunitária de âmbito rural.
O Desenvolvimento Local de Base Comunitária – DLBC visa promover, em territórios específicos, a concertação estratégica e operacional entre parceiros, focalizada no empreendedorismo e na criação de postos de trabalho, em coerência com o Acordo de Parceria Portugal 2020, e no quadro da prossecução dos objetivos da Estratégia Europa 2020.
Constitui uma resposta concertada de atuação para resposta aos elevados níveis de desemprego e índices de pobreza, através da dinamização económica local, da revitalização dos mercados locais e da sua articulação com mercados mais amplos e, em geral, da diversificação das economias locais, do estímulo à inovação social e à busca de novas respostas a problemas de pobreza e de exclusão social em territórios desfavorecidos em contexto urbano e em territórios rurais ou costeiros economicamente fragilizados ou de baixa densidade populacional.