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Deliberações CIC

Deliberação da CIC Portugal 2020, de 26.03.2015 - Classificação de Municípios de baixa densidade para aplicação de medidas de diferenciação positiva dos territórios

Aprova a classificação de 164 Municípios de baixa densidade, para efeitos de aplicação de medidas de discriminação positiva

Consulta complementar (alínea a) do n.º 2 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 137/2014, de 12 de setembro.

Deliberação da CIC Portugal 2020, de 10.04.2015 - Organismos lntermédios do Programa Operacional Regional do Alentejo
Deliberação da CIC Portugal 2020, de 20.05.2015 - Orientação operacional - Orçamento de funcionamento das autoridades de gestão
Deliberação da CIC Portugal 2020, de 20.05.2015 - Orientação operacional - Reconversão ou alargamento de equipamentos sociais
Deliberação da CIC Portugal 2020, de 01.07.2015 - Rede de articulação funcional para a Educação e Qualificação
Alteração da deliberação relativa à classificação de territórios de baixa densidade
Deliberação da CIC Portugal 2020, de 01.07.2015 - Atualização do Plano de Avisos

Plano dos avisos de abertura de candidaturas ao FEDER, FSE e Fundo de Coesão | versão de 1 de julho de 2015

Deliberação da CIC Portugal 2020, de 07.07.2015 - Plano Global de Comunicação do Portugal 2020
Deliberação da CIC Portugal 2020, de 05.08.2015 - Plano Global de Avaliação
Deliberação da CIC Portugal 2020, de 05.08.2015 - Alteração ao Regulamento Específico que estabelece normas comuns sobre o Fundo Social Europeu

ANEXO - Alteração da Portaria n.º 60-A/2015, de 2 de março

Deliberação da CIC Portugal 2020, de 04.09.2015 - Atualização do Plano de Avisos

ANEXO - Plano de Avisos versão de 11 de setembro 2015

Deliberação da CIC Portugal 2020, de 30.09.2015 - Alteração ao Regulamento Específico do domínio da Competitividade e Internacionalização - Portugal 2020
Deliberação da CIC Portugal 2020, de 07.10.2015 - Delegação de competências da autoridade de gestão do Programa Operacional Regional do Alentejo nos Organismos Intermédios no âmbito do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial
Deliberação da CIC Portugal 2020, de 07.10.2015 - Prazos de conclusão de projetos no Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN)
Deliberação da CIC Portugal 2020, de 11.11.2015 - Alteração ao Regulamento Específico do domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos
Deliberação da CIC Portugal 2020, de 11.11.2015 - Atualização do Plano de Avisos

ANEXO - Plano de Avisos versão de 11 de novembro 2015

Deliberação da CIC Portugal 2020, de 11.11.2015 - Orientação operacional - Modalidade de apresentação de candidaturas por convite
Deliberação da CIC Portugal 2020, de 18.02.2016 - Recursos Hierárquicos do Quadro de Referência Estratégico Nacional
Deliberação da CIC Portugal 2020, de 02.11.2016 - Medidas de simplificação de Investimento no âmbito Municipal
Deliberação da CIC Portugal 2020, de 02.11.2016 - Operacionalização do Acelerador de Investimento Municipal
 
 
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