Deliberação da CIC Portugal 2020, de 09/01/2018 - Quarta alteração ao Regulamento que estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu

Deliberação da CIC Portugal 2020, de 21/12/2017 - Revisão do Plano Global de Avaliação do Portugal 2020 - PGA PT2020

Deliberação da CIC Portugal 2020, de 20/12/2017 - Primeira alteração ao Regulamento do Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego

Deliberação da CIC Portugal 2020, de 20/12/2017 - Quinta alteração ao Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano

Deliberação da CIC Portugal 2020, de 22/11/2017 - Quinta alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização

Deliberação da CIC Portugal 2020, de 11/10/2017 - Quinta alteração ao Regulamento Específico do Domínio Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos

Deliberação da CIC Portugal 2020, de 01/08/2017 - Quarta alteração ao Regulamento Específico do Domínio Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos

Deliberação da CIC Portugal 2020, de 31/07/2017 - Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos - Cumprimento da Resolução do Conselho de Ministros n.º 101-A/2017, de 12 de julho

Deliberação CEPT da CIC Portugal 2020, de 20/04/2017 - Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego (SI2E)

Deliberação da CIC Portugal 2020, de 13/04/2017 - Quarta alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização

Deliberação da CIC Portugal 2020, de 14/03/2017 - Terceira alteração ao Regulamento Específico do Domínio Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos

Deliberação da CIC Portugal 2020, de 03/03/2017 - Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego (SI2E)

Deliberação CEPT da CIC Portugal 2020, de 03/03/2017 - Delegação de competências da autoridade de gestão do Programa Operacional Regional do Alentejo no Organismo Intermédio - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, IP

Deliberação da CIC Portugal 2020, de 24/02/2017 - Terceira alteração ao Regulamento que estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu

Deliberação da CIC Portugal 2020, de 06.04.2016 - Segunda alteração ao Regulamento que estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu (FSE).

Deliberação da CIC Portugal 2020, de 24/01/2017 - Primeira alteração ao Reg. Geral do Fundo de Auxilio Europeu às Pessoas mais Carenciadas (FEAC) e ao Reg. Específico do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas em Portugal (POAPMC)

Deliberação da CIC Portugal 2020, de 11/01/2017 - Operacionalização do Acelerador de Investimento Municipal

Deliberação da CIC Portugal 2020, de 11/01/2017 - Projetos de grande dimensão

Deliberação da CIC Portugal 2020, de 11/01/2017 - Plano Global de Avaliação

Deliberação da CIC Portugal 2020, de 28/12/2016 - Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos | Operacionalização do Acelerador do Investimento – Eixo Prioritário 2