Deliberação da CIC Portugal 2020, de 11/10/2017 - Quinta alteração ao Regulamento Específico do Domínio Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos
Deliberação da CIC Portugal 2020, de 01/08/2017 - Quarta alteração ao Regulamento Específico do Domínio Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos
Deliberação da CIC Portugal 2020, de 31/07/2017 - Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos - Cumprimento da Resolução do Conselho de Ministros n.º 101-A/2017, de 12 de julho
Deliberação da CIC Portugal 2020, de 14/03/2017 - Terceira alteração ao Regulamento Específico do Domínio Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos
Deliberação CEPT da CIC Portugal 2020, de 03/03/2017 - Delegação de competências da autoridade de gestão do Programa Operacional Regional do Alentejo no Organismo Intermédio - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, IP
Deliberação da CIC Portugal 2020, de 24/01/2017 - Primeira alteração ao Reg. Geral do Fundo de Auxilio Europeu às Pessoas mais Carenciadas (FEAC) e ao Reg. Específico do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas em Portugal (POAPMC)