Oitava alteração do Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos;

Sétima alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego.

Oitava alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização;

Sétima alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos;

Sexta alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego;

Sétima alteração ao Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano.

Regulamento Específico para o apoio ao investimento na produção de bens e serviços relevantes para o COVID-19 - "Inovação produtiva COVID-19"

Regulamento Específico para apoio a atividades de Investigação e Desenvolvimento e ao investimento em Infraestruturas de Ensaio e Otimização (upscaling) no contexto do COVID-19 - "I&D COVID-19"

Define a metodologia para a elaboração dos mapeamentos previstos nos vários Programas Operacionais 

Consulta complementar (alínea a) do n.º 2 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 137/2014, de 12 de setembro.

Aprova a classificação de 164 Municípios de baixa densidade, para efeitos de aplicação de medidas de discriminação positiva

Consulta complementar (alínea a) do n.º 2 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 137/2014, de 12 de setembro.