Nona alteração ao Regulamento que estabelece as Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu (FSE)

Anexo: Portaria n.º 43/2021

Metodologia de aplicação de custos simplificados no âmbito da Capacitação de atores e redes de promoção de ações de desenvolvimento territorial nos domínios da educação, do emprego, da aprendizagem ao longo da vida, da formação e políticas sociais

Plano Global de Avaliação

Metodologia de aplicação de Custos Simplificados no âmbito da Formação Profissional para Trabalhadores por Conta de Outrem - Projetos Conjuntos

Prorrogação da moratória automática no prazo de recuperação de dívidas dos beneficiários

Oitava alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego

Reforço das taxas de cofinanciamento em pedidos de pagamento submetidos pelos beneficiários até 30 de abril de 2021

Quarta alteração ao Regulamento do Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego

Programa Operacional Regional do Alentejo (ALENTEJO 2020).

Projeto de Grande Dimensão - Construção do Hospital Central do Alentejo - Consultas Externas.

Oitava alteração ao Regulamento que estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu (FSE).

Nona alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização.

Nona alteração do Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos.

Alteração dos Programas Operacionais do Portugal 2020

Prorrogação da moratória automática no prazo de recuperação de dívidas dos beneficiários.

Sistema de financiamento específico no âmbito de Avisos de Abertura de Candidaturas no domínio do Capital Humano - Escola Digital, Reforço de equipamentos tecnológicos e de conectividade.

Autorização de uma taxa de financiamento de 100% nas operações a apoiar no âmbito dos avisos dos Programas Operacionais Regionais do Norte, Centro, Alentejo, Lisboa e Algarve para a programação cultural em rede.

Autorização de uma taxa de financiamento de 100% nas operações a apoiar no âmbito dos avisos dos Programas Operacionais Regionais do Norte, Centro, Alentejo, Lisboa e Algarve para a remoção de amianto nos edifícios escolares.

Plano para a Transição Digital da Educação

Portugal 2020

Oitava alteração do Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos;

Sétima alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego.

Oitava alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização;

Sétima alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos;

Sexta alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego;

Sétima alteração ao Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano.

Regulamento Específico para o apoio ao investimento na produção de bens e serviços relevantes para o COVID-19 - "Inovação produtiva COVID-19"

Regulamento Específico para apoio a atividades de Investigação e Desenvolvimento e ao investimento em Infraestruturas de Ensaio e Otimização (upscaling) no contexto do COVID-19 - "I&D COVID-19"